Os Desembargador Mauro Martins Diaries

Este exercício do direito do greve é constitucionalmente assegurada, nãeste seria razoável a eliminaçãeste de candidato em virtude por ter participado de greve.

3. A jurisprudência do STJ é pacíTeimavive no sentido do qual a omissão em prestar informações, conforme demandado por edital, na fase do investigação social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminaçãeste do candidato do concurso público.

O fato do senhor ter sido punido usando demissãeste poderá ensejar na sua eliminação do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da tua conduta.

Inicialmente não vislumbro sua eliminaçãeste, principalmente porque o senhor se manteve no serviçeste público, nãeste foi exonerado, demonstrando sua idoneidade de modo a permanecer pelo cargo público.

Este fato de este candidato deter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a sua própria eliminaçãeste na fase por investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Acerca o tema:

A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Contudo, este fato do senhor deter sido punido utilizando demissãeste poderá ensejar na sua própria eliminaçãeste do concurso na fase de investigação social. Isso porque, a demissãeste será considerada fato desabonador da tua conduta.

A investigaçãeste por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para que seja realizado a investigação social.

Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter tua eliminação pela via administrativa e judicial.

No entanto, esse Leia o artigo completo entendimento vem a ser mitigado pelo STJ que já reconheceu qual a mera existência do inqufoirito ou ação penal em curso é legítima de modo a gerar a eliminaçãeste de candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, tais como é o caso por Delegados de Polícia:

Há carreiras de que possuem crité especialmenterios Ainda mais rígidos, sendo possível a eliminação se disparar por mera existência de inquérito ou ação penal em curso.

demissãeste e por destituiçãeste por cargo em comissãeste), nem deter sofrido, no exercício por funçãeste pública,

tem situação jurídica compatível utilizando nova investidura em cargo público federal, haja Aspecto nãeste deter incidido

A ser assim, no instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir pela tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercício da função, neste caso, o senhor poderá recorrer de sua própria eliminaçãeste.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *